Itália: flores de cânhamo consideradas plantas medicinais

Desde agosto de 2020, a Itália considera flores de cânhamo como plantas medicinais. Este novo decreto virou o sector agrícola de pernas para o ar. O que é que isso significa? E quais são as consequências? Explicamos tudo neste artigo.

Em Itália, o cânhamo é oficialmente considerado uma planta medicinal

Boas notícias para os italianos! Os agricultores pedem-no há vários anos. Graças às disposições do art. 2, cap. 4 do Decreto Legislativo nº 75/2018, a cannabis sativa L. é agora considerada uma planta medicinal, para uso extrativo. A notícia foi aprovada por Teresa Bellanova, Ministra da Agricultura. Este é um passo simbólico para o reconhecimento oficial dos benefícios do CBD e da canábis legal.

Além de poderem ser processadas para utilização nos sectores da cosmética, agroalimentar, horticultura, bioplásticos, materiais de construção ecológicos e produtos semi-acabados, como previsto no art. 2.º da lei n.º 242/2016, as flores de cânhamo poderão agora ser utilizadas para fins extractivos no sector médico.

Por exemplo, os agricultores italianos poderão extrair óleos essenciais, que serão depois vendidos como produto de fitoterapia. Há, no entanto, uma condição para que o cânhamo possa ser transformado num produto medicinal: as variedades devem ser certificadas pela UE e o teor de THC deve ser inferior a 0,2%

Quais são as consequências para a economia italiana?

Para o advogado da direção da Federcanapa (a associação italiana do cânhamo), o reconhecimento do cânhamo como planta medicinal para uso extrativo é um indicador positivo para o sector agrícola. É mais um passo para o reconhecimento da planta como um produto agrícola de pleno direito.

Com a nova regulamentação, os produtores de cânhamo para uso extrativo podem não só cultivar o cânhamo, mas também prepará-lo (triagem, secagem, etc.) e transformá-lo. Nos próximos anos, é provável que a Itália se torne um ator-chave no mercado dos produtos à base de CBD.

É interessante notar que o clima italiano é particularmente favorável à cultura do cânhamo. Além disso, trata-se de um produto versátil e de grande interesse para os investidores de todo o mundo, o que poderá ter um impacto económico importante no país.

E a legislação em Itália?

A regulamentação italiana relativa ao cânhamo e ao CBD é complexa e tem mudado constantemente ao longo dos anos. Por exemplo, é permitido consumir canábis "ilegal" (ou seja, com elevado teor de THC), mas a sua posse e venda são proibidas.

Em 2007, a Itália legalizou a canábis medicinal e a utilização de THC para tratar determinadas doenças. Desde então, os produtos à base de CBD, como os óleos, estão disponíveis mediante receita médica nas farmácias.

Em 2016, foi autorizada a cultura do cânhamo. Esta nova regulamentação permitiu o aparecimento de novos produtos no mercado, como materiais de construção e massas feitas a partir de plantas, uma vez que a planta foi classificada como aditivo alimentar. Uma condição, no entanto, é que contenha menos de 0,6% de THC.

Em 2019, novas regulamentações vão novamente virar o mercado de cabeça para baixo. Atualmente, é permitido cultivar plantas de cânhamo para uso pessoal.

Ainda não se sabe que novos regulamentos surgirão nos próximos anos.

As incertezas ligadas às lacunas legais continuam a pairar sobre o sector do CBD e da comercialização legal de cannabis em Itália. Os agricultores e investidores continuam atentos, divididos entre esta incerteza jurídica e um sector que está atualmente em expansão e que oferece grandes oportunidades a longo prazo.

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