Alemanha: canábis para fins recreativos agora autorizada

Não, não é uma piada de abril! A decisão de legalizar a canábis foi tomada a 1 de abril na Alemanha. A abordagem é diferente da adoptada em França e foi coordenada de acordo com os desejos dos ecologistas e dos liberais da coligação do chanceler social-democrata Olaf Scholz.

Regras de consumo legal na Alemanha

Depois de Malta, em 2021, e do Luxemburgo, em 2023, é a vez da Alemanha! O que é certo é que a Alemanha entregou as cartas aos consumidores de canábis de todos os tipos. São gratuitos, mas até um certo ponto.

Dentro de três meses, será possível comprar canábis na Alemanha através dos "Cannabis Social Clubs", que deverão abrir até 1 de julho. Enquanto associações sem fins lucrativos, estes clubes terão uma estrutura semelhante à das hortas partilhadas, favorecendo o cultivo ao ar livre. Eis algumas normas que regem o consumo desta substância psicoactiva:

• A posse máxima autorizada de cannabis seca em locais públicos é de 25 gramas.
• O consumo de canábis será proibido nas imediações de estabelecimentos sensíveis como creches, parques infantis e escolas.
• No que respeita ao cultivo doméstico, os adultos podem possuir até 50 gramas de cannabis seca e cultivar até 3 plantas.
• As vendas serão reguladas de acordo com as normas estabelecidas pelo governo, com um limite de 25 gramas por dia e não mais de 50 gramas por mês.

Objectivos de prevenção para os jovens

O principal objetivo desta abordagem é a luta contra o tráfico, tomando o exemplo do Canadá, que conseguiu reduzir significativamente a taxa de infracções relacionadas com a cannabis (em 2018: 99 por 100 000 habitantes; em 2023: 28 por 100 000 habitantes).

No entanto, os riscos para os jovens, especialmente se consumirem a droga antes dos 25 anos, são significativos. A legalização de uma substância psicoactiva como a cannabis suscita preocupações quanto à sua acessibilidade aos jovens em busca de emoções. É por isso que continua em vigor a proibição de venda a menores de 18 anos.